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As vacinas contra a crise econômica em SC

Sexta maior economia do país, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, Santa Catarina vinha experimentando um crescimento acima da média nacional. Porém, a pandemia criou uma crise econômica em SC.

Antes da crise econômica em SC, Estado tinha bons números

O Produto Interno Bruto (PIB) catarinense está entre os três maiores do país. O Estado é também o terceiro na geração de empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de 2019.

A disseminação da pandemia do novo coronavírus jogou um balde de água fria na economia de Santa Catarina, criando uma crise econômica em SC, e deixando a classe empresarial sem rumo.

Os quase trinta dias de quarentena provocaram uma retração que ainda será sentida por muitos meses. Indústria, comércio e agricultura vão sofrer reveses. Dados estimados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que, depois de crescer perto de 1% em 2017, 2018 e 2019, o PIB brasileiro deve sofrer uma perda de R$ 56 bilhões, o que representa um recuo de 0,8 pontos percentuais.

As previsões não são muito diferentes para o setor de serviços, que inclui as atividades do comércio. A situação pode puxar o PIB para baixo em R$ 41,7 bilhões, representando um impacto negativo de 0,9 pontos percentuais.

A projeção tem como premissa a normalização das atividades a partir de maio. Caso os efeitos da pandemia avancem além desse período, as perdas poderão ser ainda maiores.

Medidas para diminuir a crise econômica em SC

Para se recuperar desse nocaute econômico, são necessárias medidas urgentes que possam devolver o fôlego.

Para o presidente da CNDL, José César da Costa, é fundamental que as entidades busquem, junto ao poder público, soluções para diminuir o impacto da pandemia na economia.

A CNDL tem atuado em conjunto com o Ministério da Economia para buscar soluções que possam, de alguma maneira, amenizar os impactos provocados pela pandemia do coronavírus no setor de comércio e serviços. O momento é de união do setor, em busca de saídas, principalmente para as micro e pequenas empresas, que representam mais de 90% dos empreendimentos do país.

José Cesar da Costa, presidente da CNDL.

Efeito imediato da pandemia e da crise econômica em SC foram os cortes de despesas para tentar salvar negócios, principalmente aqueles de médio e pequeno porte. Isso tem gerado demissões em efeito cascata que devem se acentuar nos próximos meses.

O auxílio emergecial do governo (R$ 600,00) não é visto como solução pela maioria dos empresários, pois se aderirem à proposta por dois meses terão que depois garantir outros dois de estabilidade, ou seja, garantir salários num cenário de imprevisibilidade é muito arriscado. Diante das incertezas, o melhor é demitir e lá na frente recontratar, se for o caso.

Os comerciantes estão optando muita mais pela demissão do que suspensão dos contratos de trabalho.

Luis Hamilton Krauss, presidente da CDL de Gaspar.

Ele, porém, já observa um comércio bem mais movimentado e alguns comerciantes um pouco mais animados nesta primeira semana de retomada da atividade econômica do setor. Ele só lamenta que a pandemia vá prejudicar uma das datas mais importantes para o comércio, o Dia das Mães.

Dia das mães cairá bem no pico da doença no Brasil

De acordo com previsões do Ministério da Saúde, essa será justamente a semana de pico da pandemia no Brasil. Mesmo assim, a CDL de Gaspar vai realizar uma campanha de incentivo para a compra no comércio de Gaspar.

Ela apenas será um pouco diferente, mas vamos sim incentivar as pessoas a comprarem uma lembrança para as mães no comércio da nossa cidade. Tudo que vier para ajudar a movimentar a nossa economia é importante neste momento.

Luis Hamilton Krauss, presidente da CDL de Gaspar.

Impactos da crise econômica em SC na indústria

No setor industrial catarinense a situação não é diferente. A pandemia já custou 165 mil empregos, de acordo com levantamento do Observatório da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e divulgado na quinta-feira (16).

O número representa uma redução de 21% no número de trabalhadores formais na indústria catarinense, que fechou 2019 com 786 mil empregados e agora está com 621 mil.

A pesquisa foi feita com 740 empresas, das quais 8,1% são grandes, 37,6% médias e 54,3% pequenas, de 129 municípios. A análise, que mede os impactos após o início do período de isolamento, mostra ainda que, no estado, houve retração de R$ 3,4 bilhões na produção industrial, diminuição de R$ 3,1 bilhões nas vendas no mercado interno e redução de R$ 327 milhões nas exportações industriais.

É uma fotografia dramática, que quantifica o impacto que já é sentido pelas empresas e trabalhadores. O levantamento mostra como a crise está desestruturando um estado que estava em crescimento e deixa claro que é necessário que as medidas de apoio ao setor produtivo precisam ser mais objetivas.

Mário Cezar de Aguiar, presidente da FIESC.

Segundo ele, passado um mês do início da crise, uma série de pleitos encaminhados pela indústria buscando a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho seguem sem respostas. Aguiar se refere a questões como a postergação e parcelamento do recolhimento do ICMS e das faturas de energia elétrica.

Levantamento

O levantamento informa que, dos 17 setores consultados, os mais impactados do ponto de vista do emprego são equipamentos elétricos (-41,7%), confecção (-41,4%), automotivo (-39%), madeira (31,3%), bebidas (-29,3%), móveis (27,6%), cerâmica (-27%), construção civil (-23,8%), gráfico (-23,8%) e produtos químicos (20,9%).

Na análise do Observatório, as empresas sugerem medidas que poderiam ser adotadas em âmbito municipal, estadual ou federal para minimizar os efeitos da crise econômica em SC. Entre elas, destacam-se: isolamento vertical (26% dos respondentes), incentivos fiscais (15,8%), flexibilização do acesso ao crédito (15,3%) e retorno gradual às atividades (11,5%). As indústrias também avaliaram as medidas dos governos para o enfrentamento da pandemia: em relação às ações do governo federal, 62,8% consideram positivas e 26,6% avaliam como negativas. Quanto ao governo estadual, 67,4% consideram as medidas negativas e 24,6% avaliam como positivas. Em relação às ações municipais, 39,3% consideram negativas e 42,4% positivas.

O levantamento mostra como a crise está desestruturando um estado que estava em crescimento e deixa claro que é necessário que as medidas de apoio ao setor produtivo precisam ser mais objetivas.

Mário Cezar de Aguiar, presidente da Fiesc.

Soluções para enfrentar a crise econômica em SC

Se existe uma crise econômica em SC, é preciso ter soluções para enfrentá-la. No âmbito federal, foram anunciadas várias medidas principalmente para socorrer as micro e pequenas empresas.

Uma delas trata do adiamento da parte da União no recolhimento do imposto do Simples Nacional pelo período de três meses, o que vai corresponder a uma renúncia temporária de R$ 22,2 bilhões. A medida vai beneficiar cerca de 4,9 milhões de empresas, que são optantes pelo regime tributário, e o pagamento dos impostos será adiado para o segundo semestre.

Também serão liberados R$ 5 bilhões pelo Programa de Geração de Renda (Proger), mantido com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A quantia será repassada aos bancos públicos para que eles concedam empréstimos voltados a capital de giro das micro e pequenas empresas. O governo está focando nas micro e pequenas empresas porque elas têm mais dificuldade de obter capital de giro e acessar linhas de crédito.

As pequenas empresas vivem para o pagamento de salários e de fornecedores e dependem do dinheiro que está entrando todo mês. Optamos por criar soluções para resguardar o caixa dessas empresas.

Carlos da Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

Outras ações para a crise econômica em SC

Outras ações para a geração e manutenção de empregos incluem adiar o prazo de pagamento do FGTS por três meses, simplificar as exigências para contratação e renegociação de crédito e facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

O pacote do Governo tem por objetivo fazer com que o Estado se recupere o mais rapidamente possível.

Carlos Moisés, governador de Santa Catarina.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Lucas Esmeraldino, explicou que além de todas as medidas que foram tomadas para injetar recursos na crise econômica em SC e aliviar o caixa das empresas, o governo do estado também está desenvolvendo um sistema georreferenciado que permitirá acompanhar online o impacto no mercado de trabalho, na arrecadação tributária, na demanda por crédito, entre outros segmentos passíveis de serem monitorados.

Também estaremos adaptando metodologias para medirmos o impacto no PIB nos próximos meses.

Lucas Esmeraldino, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, afirma que o Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica tem como principal foco manter empregos.

É a questão mais relevante agora, do ponto de vista econômico. Estamos agindo para minimizar danos futuros, tanto na arrecadação quanto no faturamento das empresas. Queremos garantir que as cadeias produtivas funcionem, para que as indústrias e a agricultura consigam produzir e abastecer a população com segurança, obedecendo a regra do distanciamento social.

Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda.

Gaspar flexibiliza 

No âmbito municipal, a Prefeitura de Gaspar também adotou medidas de ajuste fiscal com a finalidade de aliviar o caixa das empresas, microempreendedores e autônomos, como a prorrogação do pagamento de impostos, taxas e contribuições municipais sem a incidência de juros.

Outra medida que também vai ajudar o setor produtivo é o adiamento do pagamento das tarifas de água e lixo com vencimento nos meses de março e abril. Também não haverá nenhum corte de água por falta de pagamento nos próximos meses.

A prefeitura também pretende flexibilizar o registro em cartórios de registro de imóveis e tabelionatos do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); dar prazo maior para o pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e prorrogar o prazo de pagamento de álvarás de 30 de abril e 31 de agosto para 31 de agosto e 30 de novembro, respectivamente.

De acordo com o prefeito Kleber Wan-Dall, a questão econômica sempre foi prioridade do seu governo.

O projeto de lei propondo essas mudanças já está na Câmara dos Vereadores e deve ser votado na próxima semana.

Kleber Wan-Dall, prefeito de Gaspar.

As ações do Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica

Junção de esforços com Tesouro do Estado, BRDE e Badesc:

  • Carência e postergação de dois a seis meses dos contratos de financiamento em andamento, para pequenas e médias empresas. 
  • Linhas de crédito de capital de giro para micro e pequenas empresas, com carência de 12 a 18 meses e 30 meses para pagamento, com juros parcialmente subsidiados pelo Governo do Estado, em operações de até R$ 200 mil. A disponibilidade é de R$ 50 milhões de recursos próprios do BRDE.
  • Ampliação do Programa Microcrédito Juro Zero de R$ 3 mil para R$ 5 mil, por operação, para MEI com juros pagos pelo Estado. A projeção é de R$ 70 milhões de recursos próprios.
  • Linha de Crédito Badesc Emergencial para micro e pequenos empreendedores em até R$ 150 mil, com carência de 12 meses e amortização em 36 meses. Juros subsidiados parcialmente pelo Estado. A disponibilidade é de R$ 50 milhões em recursos próprios.
  • Projeto de subvenção de juros para pequenos empreendimentos rurais, pelo Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), com juros de 2,5% ao ano, pagamento em 36 meses e carência de 12 meses. Recursos disponíveis são R$ 1,5 milhão da SAR. A expectativa é alavancar R$ 60 milhões em investimentos no meio rural e pesqueiro de Santa Catarina.
  • Criação de programas de financiamento pós-crise para investimento e ampliação da disponibilidade dos programas acima com recursos do BNDES.

Tributos Estaduais: 

  • Solicitação ao Conselho do Simples Nacional para a prorrogação do prazo de pagamento da parte estadual do Simples Nacional _ ICMS, por três meses, na mesma forma da parte federal do Simples.  
  • Solicitação ao Confaz a autorização para conceder isenção ou redução de base de cálculo para 7% do ICMS de álcool gel, hipoclorito de sódio, máscaras e luvas.
  • Prorrogação nos prazos de obrigações acessórias da SEF.
  • Prorrogação do prazo de pagamento de ICMS das empresas fechadas em função das medidas de restrição de atividades. Em estudo, para os fatos geradores a partir de março de 2020.

Agricultura:

Entre as medidas adotadas destaca-se a prorrogação das amortizações de financiamentos de custeio e de investimentos. Em apoio às cooperativas, agroindústrias e cerealistas foi autorizado o financiamento para estocagem e comercialização (FGPP) com recursos do crédito rural, com limite de R$ 65 milhões. Foram também criadas linhas de crédito emergenciais para para as cooperativas de agricultores familiares, pequenos produtores e médios agricultores enquadrados no Pronamp que se dedicam à produção de flores, hortifrútis, leite, aquicultura e pesca. 

Bancos Privados:

Estão aptos, com o aval do BNDES, a oferecer aos seus clientes a linha do “Programa Emergencial de Suporte a Empregos”, que tem o objetivo de financiar pagamento dos funcionários das empresas no valor total de até dois salários mínimos por empregado. 

BNDES:

Expandiu a oferta de capital de giro de linha de crédito para negócios ou grupos econômicos (quando for o caso) com faturamento anual de até R$ 300 milhões até 30.09.2020, com limite de financiamento de até R$ 70 milhões por ano. Pelo menos R$ 5 bilhões estarão disponíveis para apoio às MPMEs, além de R$ 20 bilhões de transferência dos recursos do PIS-PASEP para o FGTS; R$ 19 bilhões para renegociação de contratos nas operações diretas do BNDES e R$ 11 bilhões para renegociação de contratos nas operações indiretas do BNDES.

Banco Central do Brasil:

Liberação de R$ 135 bilhões ao sistema financeiro por meio de mudanças nas regras dos depósitos compulsórios das instituições financeiras; Linha de crédito emergencial para financiar a folha de pagamento de pequenas empresas pelo período de dois meses.

BRDE:

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE vai injetar R$ 1,3 bilhão na economia da região Sul nos próximos seis meses. Os valores disponibilizados vão de R$ 5 mil a R$ 20 mil para microempreendedores individuais (MEI´s), e de R$ 20 mil a R$ 200 mil para micro, pequenas e médias empresas. O prazo de pagamento será em 48 meses, incluída a carência de 18 meses. Financiamentos de até R$ 80 mil serão disponibilizados sem garantia real, apenas com fundo de aval.

Caixa:

Serão destinados R$ 40 bilhões para capital de giro, principalmente para empresas do setor imobiliário e pequenas e médias empresas; e ainda R$ 5 bilhões para o crédito agrícola. A Caixa dará apoio às micro e pequenas empresas, com redução de juros de até 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% a.m.Disponibilização de carência de até 60 dias nas operações parceladas de capital de giro e renegociação. 

Banco do Brasil:

O Banco do Brasil dispõe de R$ 100 bilhões para empréstimos a pessoas físicas, empresas e o agronegócio. Também há recursos para compra de suprimentos e outros investimentos na área de saúde, eficiência energética, infraestrutura e viária, educação e saneamento para prefeituras municipais e governos estaduais. Do total, R$ 24 bilhões são para pessoas físicas, R$ 48 bilhões para empresas, R$ 25 bilhões para o agronegócio e R$ 3 bilhões para administrações públicas. Para clientes com dificuldade de curtíssimo prazo, está disponível a “Prorrogação Especial Covid-19”, que permite a postergação de 60 dias (duas parcelas) de operações de crédito pelo Gerenciador Financeiro.

*Com informações do seu Jornal Metas.

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