Agricultura familiar de SC é destaque nacional

Um homem segura uma cesta branca de alface em meio a uma plantação que faz parte da agricultura familiar de SC.
Mais da metade do faturamento da agropecuária catarinense vem da agricultura familiar de SC | Ricardo Wolfenbuttel/Secom

A agricultura familiar em SC é equivalente a uma agricultura tecnificada, produtiva e pujante, no sentido de forte e robusta. É o que o dados do Censo Agropecuário do IBGE mostram na última análise.

Os mesmos dados também mostram que entre os destaques está o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP). O valor contabiliza R$ 20,48 bilhões em 2017, sendo que 50,7% desse total vem da agricultura familiar.

Qual o perfil da agricultura familiar em SC?

Com 183 mil propriedades rurais e 502 mil pessoas ocupadas, o estado tem o 9º maior faturamento do país no setor agrícola.

Destaque na produção animal e vegetal, Santa Catarina tem uma agricultura familiar altamente produtiva e inserida diretamente no agronegócio.

De acordo com os dados do Censo Agro, 78% das propriedades rurais são deste modelo, ocupando 364 mil pessoas e 2,45 milhões de hectares cultivados. Além disso, o valor da produção dos pequenos cultivos é o quinto maior do país, com R$ 10,38 bilhões.

O agronegócio catarinense tem características únicas. Somos um pequeno estado com uma produção gigante. A diversidade e a qualidade dos produtos do nosso agronegócio são reconhecidos em todo o mundo. A agricultura familiar é uma das marcas registradas de Santa Catarina, e os números do Censo Agro trazem uma dimensão da importância do setor para a economia do estado. Esses dados são um retrato do agronegócio catarinense e servirão de base para nossos trabalhos.

Ricardo de Gouvêa, secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.

Situação atípica se comparado ao resto do país

Os mesmos dados do Censo Agropecuário de 2017 indicam que, por ora, a agricultura familiar encolheu no país. A pesquisa aponta uma redução de 9,5% no número de estabelecimentos classificados como de agricultura familiar, em relação ao último Censo, de 2006.

O segmento também foi o único a perder mão de obra. Enquanto na agricultura não familiar houve a criação de 702 mil postos de trabalho, a agricultura familiar perdeu um contingente de 2,2 milhões de trabalhadores.

Outro fator é o envelhecimento dos chefes das famílias, ao mesmo tempo em que os filhos optam por outras atividades fora do domicílio agrícola.

As pessoas estão ficando idosas, o que reduz o número de ocupados. Além disso, há o aumento da mecanização e da contratação de serviços.

Luiz Fernando Rodrigues, gerente substituto do Censo Agro 2017.

O que é considerado um negócio de agricultura familiar?

De acordo com a Lei 11.326, para ser classificado como agricultura familiar, o estabelecimento deve ser de pequeno porte (até 4 módulos fiscais), ter metade da força de trabalho familiar, a atividade agrícola no estabelecimento deve compor, no mínimo, metade da renda familiar, e ter gestão estritamente familiar.  

A Lei 11.326 foi regulamentada pelo Decreto 9.04/2017, que mudou a forma de classificar o estabelecimento, principalmente em relação à renda do produtor, com a nova exigência de ser predominantemente obtida no domicílio.

Em 2017, dos 4,6 milhões de estabelecimentos de pequeno porte que poderiam ser classificados como de agricultura familiar, apenas 3,9 milhões atenderam a todos os critérios.

Ainda assim, a agricultura familiar continua representando o maior contingente (77%) dos estabelecimentos agrícolas do país, mas, por serem de pequeno porte, ocupam uma área menor, 80,89 milhões de hectares, o equivalente a 23% da área agrícola total.

Em comparação aos grandes estabelecimentos, responsáveis pela produção de commodities agrícolas de exportação, como soja e milho, a agricultura familiar responde por um valor de produção muito menor: apenas 23% do total no país.

Considerando-se, porém, os alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, os estabelecimentos de agricultura familiar têm participação significativa. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.

Os temidos agrotóxicos e o que SC vem fazendo para o controle

Segundo os dados do IBGE, Santa Catarina tem o maior percentual de propriedades rurais que utilizam agrotóxicos, 70,7% do total. Isso representa 129,3 mil estabelecimentos rurais. Algo muito sério.

É importante lembrar que esse valor não se refere à quantidade de agrotóxicos e sim à relação entre propriedades existentes e o número de produtores que declararam utilizar o produto.

Por isso mesmo que Santa Catarina, apesar desses dados, é referência nacional quando o assunto é o controle do comércio e uso de agrotóxicos.

Recentemente a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) implementou ferramentas eletrônicas para monitorar a emissão de todos os receituários agronômicos, as vendas e a movimentação desses produtos.

O gestor da Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Cidasc, Matheus Mazon Fraga, explica que o Estado tem a relação das pessoas que adquirem agrotóxicos, em quais culturas o produto será utilizado e qual a finalidade.

A Companhia executa ainda o Programa Alimento sem Risco, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, e monitora os resíduos de agrotóxicos nos alimentos.

Em oito anos de execução, Santa Catarina já colhe resultados significativos. No início dos trabalhos, em 2011, o índice de resíduos era de 36% de inconformidades. Em 2018, esse número já caiu para 20%, sendo que as inconformidades da produção catarinenses são de apenas 15%, isso representa metade da média nacional.

Os números demonstram o sucesso do Programa. O desafio é grande, mas está sendo enfrentado. Nosso objetivo é diminuir o uso irregular de agrotóxicos, ofertando à sociedade catarinense alimentos cada vez mais seguros.

Matheus Mazon Fraga, gestor da Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Cidasc

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